Dos R$ 26 bilhões
anunciados nesta segunda-feira (14) pelo governo como cortes no Orçamento de
2016, R$ 8,6 bilhões serão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Durante o anúncio, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, destacou que a
maior redução será no Programa Minha Casa, Minha Vida.
A intenção do governo é
retirar do Orçamento as despesas com o programa integralmente custeadas pela
União e direcionar parte delas para o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS).
Com a alteração, o fundo
passaria a responder por parte dos gastos inicialmente previstos com o
programa, passando a participar também da primeira faixa do Minha Casa,
Minha Vida, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil.
Segundo Barbosa, o governo
enviará uma medida provisória com a proposta e também pretende modificar o
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o próximo ano.
Além da redução de
investimentos no programa, o governo também anunciou corte de R$ 3,8 bilhõesno
direcionamento de emendas parlamentares.
De acordo com o ministro
do Planejamento, a proposta é que as emendas parlamentares impositivas sejam
direcionadas para obras do PAC já previstos na PLOA. A escolha dos programas
ficaria a cargo dos parlamentares.
Barbosa acrescentou que o
governo vai alterar o Orçamento para diminuir os gastos previstos com a saúde,
mantendo o investimento mínimo previsto na Constituição. A redução geraria uma
economia de R$ 3,8 bilhões.
A intenção também é se
valer das emendas parlamentares, de modo a recompor os gastos discricionários
previstos no PLOA. Pela proposta, essas emendas, das quais 50% obrigatoriamente
devem ser destinadas à saúde, serão utilizadas em programas de saúde
prioritários com foco na alta e média complexidade e também em ações de atendimento
básico.
Com o anúncio dos cortes
no Orçamento do ano que vem, o governo espera recuperar credibilidade junto aos
investidores internacionais. Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso
Nacional a proposta orçamentária para 2016 com previsão de déficit de R$ 30,5
bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard &
Poor's rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau
de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e
seguros para investir.
A presidenta Dilma
Rousseff passou o fim de semana reunida com ministros para definir os cortes. O
assunto foi discutido também na reunião de coordenação política desta
segunda-feira, com presença de 14 ministros. O vice-presidente da República,
Michel Temer, que sempre participa das reuniões de coordenação política, está
em viagem oficial à Rússia.
Fonte: MSN Noticias
